Em Portugal, a esperança de vida à nascença aumentou praticamente para o dobro durante o século XX, quer no caso das mulheres (40,0 anos em 1920; 77, 3 anos em 1990) quer no caso dos homens (35,8 anos em 1920 e 70,2 em 1999). Apesar desta tendência se ter continuado a desenvolver favoravelmente nos últimos 20 anos (ver Quadro 2), a esperança de vida da população portuguesa ainda permanece abaixo da média da UE. De acordo com os dados de 1999, a esperança de vida à nascença era de 78,37 anos na UE e de 75,52 anos em Portugal. A esperança de vida para as mulheres é, em Portugal, superior a outros países da UE. Em 1999, a esperança de vida à nascença para as mulheres era de 79,08 anos em Portugal e de 81,43 anos na Europa. Pelo contrário, os homens portugueses continuam a ter a esperança de vida mais baixa quando comparada com outros países da UE. Em 1999, a esperança de vida à nascença para os homens portugueses era de 71,93 anos e de 75,19 anos na Europa (WHO, Health For All Database, 2003)

Os indicadores da saúde infantil, apesar de terem tido uma melhoria desde o início dos anos 60, sofreram uma redução dramática desde a revolução de 1974 e estão agora perto das médias europeias. A taxa de mortalidade infantil desceu 5 pontos percentuais entre 1970 e 1990 e decresceu de 10,8/1000 em 1991 para 5,0/1000 em 2001. Contudo, as diferenças regionais ainda existem: a mais elevada é nos Açores com 6,5/1000 e a mais baixa é na Região Centro com 3,8/1000 (INE, Estatísticas Demográficas, 2001).

Os componentes da taxa de mortalidade infantil demonstraram também evoluções favoráveis. Por exemplo, a taxa de mortalidade perinatal desceu de 12,1/1000 em 1991 para 5,6/1000 em 2001. Entre 1990 e 2002, a taxa de mortalidade neonatal diminuiu 50,7%, de 6,9/1000 para 3,4/1000 e a taxa de mortalidade pós-neonatal diminuiu 60,4%, de 4,0/1000 para 1,6/1000 (INE, Estatísticas da Saúde, 2002). A evolução indubitavelmente positiva da mortalidade infantil - Portugal está, actualmente, melhor do que a média europeia e melhor do que a de muitos países desenvolvidos - pode em muito estar relacionada com a permanência, durante mais de 30 anos, de políticas bem definidas, de estratégias, de programas e investimentos selectivos e coerentes nas áreas perinatal, materna e infantil, em vez de mudanças políticas e descontínuas. Os dados recentes mostram que 68% da mortalidade infantil diz respeito à mortalidade neonatal.

As melhorias do estado de saúde da população portuguesa parecem estar associadas ao aumento dos recursos financeiros, materiais e humanos nos cuidados de saúde bem como à melhoria geral das condições económicas e sociais (por exemplo, habitação, educação, condições sanitárias, comunicações e transportes).

Apesar do aumento geral das condições de vida, existem desigualdades entre as regiões e provavelmente entre classes sociais. Estas disparidades são evidentes na variação de determinados indicadores de saúde, como a taxa de mortalidade e a taxa de mortalidade infantil, bem como nas inequalidades do acesso, como por exemplo, o ratio de habitantes por hospital e o ratio de habitantes por profissionais de saúde.

Quadro 2. Os principais indicadores demográficos e de saúde

FONTE: WHO, Health for All DATA BASE, 2003

As causas de morte mais significativas encontram-se no Quadro 3. Em 2000, as doenças do sistema circulatório constituíram 39% do nº total de óbitos enquanto que as doenças oncológicas atingiram os 20%. No total, estes dois grupos representam 59% dos obitos. De 1960 a 1990, o aumento tem sido significativo: 35% em 1960, 42% em 1970, 58% em 1980 e 62% em 1990. Em 2000, as causas externas representam 4,5% da mortalidade, em especial em relação aos homens (73%). Em 2000, 29% da mortalidade provocada por causas externas deveu-se a acidentes automóveis (INE, Estatísticas da Saúde, 2000).

Portugal tem uma das taxas de doença isquémica cardíaca mais baixa da União Europeia. Em 1999, este grupo de doenças representava 1/5 de todas as mortes por doenças do aparelho circulatório e existiam diferenças substanciais entre as Regiões. Em 1999, a taxa de mortalidade padronizada mais elevada foi observada nos Açores, com 166,3/1000, e a mais baixa em Leiria, com 41,2/1000 (Direcção-Geral de Saúde, Risco de Morrer, 1999).

Apesar deste indicador favorável, as doenças do aparelho circulatório são a principal causa de morte em Portugal e quando comparadas com as de outros países da Europa, encontram-se em posição desfavorável. Em 1999, a taxa de mortalidade padronizada provocada por doenças do sistema circulatório era de 329,03/100000 em Portugal, enquanto que a média europeia era de 257,83/100000 (WHO, Health For All, 1999).

As doenças cerebrovasculares correspondem a quase metade das mortes associadas a doenças do sistema circulatório e apesar do significativo decréscimo de 44% entre 1986 e 1999 (a taxa de mortalidade padronizada para ambos os sexos é de 204,4/100000 em 1986; 154,0/100000 em 1999), Portugal ainda tem a taxa de mortalidade mais elevada de toda a Europa. Em 1999, os dois países com a a taxa de mortalidade padronizada mais elevada devido a esta causa de morte eram Portugal (186,5/100000) e a Grécia (113,0/100000) (WHO, Health For All, 1999).

As doenças oncológicas constituem a segunda causa de morte, sendo os cancros gastro-intestinais o tipo de cancro mais frequente, em homens e mulheres. Os cancros do estômago e do intestino grosso são os de maior prevalência mas enquanto que em relação ao primeiro caso verificou-se uma descida da mortalidade na taxa de mortalidade, no segundo, houve um aumento de 1,3 entre 1986 e 1999 (Direcção-Geral de Saúde, Risco de Morrer, 1999). A mortalidade causada por cancro do aparelho respiratório constitui a segunda causa de mortalidade por cancro mais frequente, nos homens, e a terceira em relação às mulheres.

Cerca de ¼ da mortalidade prematura (anos potenciais de vida perdida) nos homens é originada por causas externas, nomeadamente devido a acidentes automóveis (WHO, 1994). A taxa de mortalidade associada a acidentes automóveis era de 20/100000 no ano de 2000, o que constitui a mais elevada da Europa (European Commossion. Eurostat, Key Figures on Health – Pocketbook. Luxembourgh: Office for Official Publications of the European Communities. 2002). O excesso de velocidade, as manobras perigosas e o elevado grau de álcool são consideradas as principais causas deste problema e têm sido objecto de legislação específica e de um reforço de medidas legislativas.

As outras causas importantes para a mortalidade prematura nos homens portugueses são o cancro, em especial o dos pulmões e o do estômago (17,2%), as doenças do aparelho circulatório (14,2%) e as doenças cerebrovasculares (5,2%) (OMS, 1994).

No caso das mulheres, a maior proporção de anos potenciais de vida perdidos é causada pelas doenças oncológicas (25,9%), seguida pelas causas externas (14,7%), as doenças do aparelho circulatório (12,9%) e as doenças cerebrovasculares (5,8%).

Quadro 3.  Causas de morte mais significativas, (Portugal 1997 – 2001) e percentagem de todas as mortes por homem e mulher.