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Financiado por:
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Com o apoio da:
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Área reservada »

Água

Encontra aqui sítios e documentos com interesse sobre a qualidade da água

 

 

 

SITIOS:

 Documentos: 

 

Alguma legislação nacional da água

 

  • Lei nº 58/2005, 29 Dezembro - Lei da água
  • Decreto - Lei nº 236/98, 1 de Agosto - águas para suporte da vida agricola, águas balneares, superficiais, de rega
  • Decreto Regulamentar nº 5/97, 31 Março - regulamenta as condições técnicas e de segurança dos recintos com diversões aquáticas
  • Decreto - Lei nº 156/98, 6 Junho - águas minerais naturais e de nascente
  • Portaria nº 1220/2000 - define "bacteriologicamente própria", referentes a águas minerais naturais incluindo termas
  • Decreto-Lei nº 243/2001, 5 Setembro - água destinada a consumo humano
  • Despacho nº 14391/2001, DRnº 158, IIª série - Manual de boas práticas de hemodiálise; água para soluções de hemodiálise
  • Decreto regulamentar nº 16/99, 18 de Agosto
  • Aviso nº 9448/2002 (2ª série) - manual de boas práticas de medicina fisica e reabilitação; piscinas de hidroterapia.

 

 

 

 

 

 

 

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