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Sistema regulador

Nova Lei de Gestão Hospitalar: de que modelo de regulação precisamos?
Autor(es): Ana Sofia Ferreira (ferreira_sofia@sapo.pt)
Desde 2002 surgiram em Portugal novas iniciativas de reforma do sector hospitalar. Existe vasta evidência que alerta para a necessidade de se desenvolver a regulação em saúde, no contexto da sua reforma.
Neste artigo é discutido o que significam estes aspectos e são apresentadas pistas para um modelo de regulação que resultaram da consulta de um painel de peritos.

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Regulação na Saúde... de que estamos a falar?
Autor(es): Vítor Ramos (vramos@ensp.unl.pt)
O conceito de regulação está na ordem do dia. Porém, quando falamos de regulação na saúde estamos todos a pensar no mesmo?
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Regulação na Saúde... qual o produto em causa?
Autor(es): Vítor Ramos (vramos@ensp.unl.pt)
"A finalidade última da medicina é eliminar a necessidade do médico."
William Mayo

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Regulação na Saúde... e a pandemia de reformas nos sistemas de saúde
Autor(es): Vítor Ramos (vramos@ensp.unl.pt)
Assiste-se, há mais de 20 anos, a um fenómeno quase universal e provavelmente interminável: o da vaga de intenções e de planos de "reformas da saúde" visando praticamente todos os sistemas organizados de saúde dos países desenvolvidos.
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Regulação na Saúde... e a "lei da inversão dos cuidados" de J.T. Hart
Autor(es): Vítor Ramos (vramos@ensp.unl.pt)
Há mais de 30 anos, Tudor Hart enunciou a histórica "The inverse care law"  ou "a lei da inversão dos cuidados de saúde", numa tentativa de tradução para português.
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Regulação na Saúde... falhas de mercado e falhas do Estado
Autor(es): Vítor Ramos (vramos@ensp.unl.pt)
Há mais de cem anos que os grandes estadistas reconheceram que, para assegurar o desenvolvimento social e económico dos seus países era indispensável criar, por iniciativa pública, um conjunto de dispositivos de solidariedade e de protecção social, para promover o bem-estar geral dos seus povos.
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Regulação e Contratualização
Autor(es): Ana Cristina Portugal; Ana Paula Pereira; Dídia Eusébio; Eduardo Carlos Noronha; Margarida Baltazar (mbaltazar@alunos.ensp.unl.pt)
Num cenário de mudança, como o que se observa hoje no sector da Saúde, o desafio da Regulação pressupõe dois caminhos: centralizar ou descentralizar a regulação, aproximando-se mais dos actores sociais interessados (stakeholders), nomeadamente através de Agências de Contratualização.
As Agências de Acompanhamento dos Serviços de Saúde (agências de contratualização), criadas a partir de 1997, ficaram aquém dos seus objectivos por falta de autonomia, nomeadamente financeira… A Entidade Reguladora da Saúde foi criada em 10 de Dezembro de 2003 e ainda se encontra em fase de instalação…

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Entidade Reguladora da Saúde, que futuro?
Autor(es):  Luís Miguel Morais; Maria Emília Leal; Paula Braz
Entidade reguladora independentes na saúde. Que exequibilidade?
A nossa realidade...

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