Sistema mediador: contratualização, qualidade, informação

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3/1/2005
Regulação e Contratualização 

Regulação e Contratualização
Autor(es): Ana Cristina Portugal; Ana Paula Pereira; Dídia Eusébio; Eduardo Carlos Noronha; Margarida Baltazar (mbaltazar@alunos.ensp.unl.pt)
Num cenário de mudança, como o que se observa hoje no sector da Saúde, o desafio da Regulação pressupõe dois caminhos: centralizar ou descentralizar a regulação, aproximando-se mais dos actores sociais interessados (stakeholders), nomeadamente através de Agências de Contratualização.
As Agências de Acompanhamento dos Serviços de Saúde (agências de contratualização), criadas a partir de 1997, ficaram aquém dos seus objectivos por falta de autonomia, nomeadamente financeira… A Entidade Reguladora da Saúde foi criada em 10 de Dezembro de 2003 e ainda se encontra em fase de instalação…
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