|
Estado da arte
O exercício da cidadania está entrosado com a saúde dos cidadãos. Dificilmente podem ser desenvolvidas as prerrogativas de uma cidadania positiva, implicada e activa se o cidadão não estiver "equipado" da melhor saúde. Uma sociedade moderna está centrada nos cidadãos se efectivamente coloca a sua saúde – e tudo aquilo que a articula e determina – na sua agenda de governação.
Neste contexto foram identificadas áreas críticas relativamente às quais era urgente articular uma nova relação entre o sistema de saúde e o cidadão, considerado como o elemento central do seu desenvolvimento, perante o deficit de cidadania que enferma algumas sociedades modernas. Destacam-se assim os direitos à informação, escolha e representação e as questões relativas à acessibilidade, participação e satisfação.
Estes tópicos mereceram uma reflexão profunda pois "a reforma da saúde em Portugal seria difícil de realizar sem atribuir mais poder ao cidadão". Ou seja, informação sobre a realização dos objectivos do sistema de saúde e sobre o acesso e a qualidade de cuidados de saúde de que necessita, capacidade de escolha e reclamação sem penalização, participação e representação adequada nas decisões sobre a utilização dos recursos colectivos e satisfação face aos resultados, são aspectos incontornáveis se se deseja vencer o deficit atrás referido.
|